Deputado petista vai receber 20 mil reais de indenização da Editora Abril

condenou a Editora Abril S.A a indenizar por danos morais o deputado federal Carlos Augusto Abicalil (PT

Compensação de cheque em valor superior enseja indenização

O Banco do Brasil S.A. deverá indenizar uma cliente por ter compensado um cheque em valor superior

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

do Brasil S.A. e do Banco da Amazônia S.A.; autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira

Apelação cível e recurso adesivo. Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação indenizatória. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços de telefonia móvel.

Deve ser mantido o julgamento a quo que fixou o quantum indenizatório referente à condenação a título de dano morais, observando os critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

empresa Makro Atacadista S.A fosse garantia pelo referido seguro garantia. Em minha singela opinião

Cláusula contratual que estabelece competência territorial é válida

interposto por uma parte em face do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que rejeitara ação de exceção de incompetência.

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

Seguros S.A terá de indenizá-lo em R$ 22.351,00. No entendimento da juíza, a indenização deve ser

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Telefonia não arca com custos de trote

O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a falsa informação de que seu filho havia sido sequestrado e estava em suas mãos

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Determinados prisão e bloqueio de bens de acusados de tráfico de drogas

Juíza concedeu mandados de prisão e apreensão em favor da "Operação Grumatã", o qual investiga uma rede de tráfico de drogas que teria como sede o município de Aral Moreira, MS

Trabalhador que usava telefone pessoal para ligações de trabalho deve ser indenizado

 O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade

Operadora de telefonia cobrou por serviços que não foram utilizados 

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Caução é desnecessária quando ressarcimento de prejuízos é possível

Previdência S.A. efetue a cobertura completa de tratamento médico-hospitalar de um paciente, inclusive